Sabemos que a cota condominial se trata de um valor mensal que os moradores de um condomínio devem pagar, para compensar as despesas do ambiente residencial. Gastos como manutenção de equipamentos, limpeza do local, salário dos funcionários, iluminação e outros custos estão todos inclusos na taxa.

Apesar do pagamento da tarifa ser obrigatório para todos os moradores, existem casos específicos em que a isenção pode vir a ser uma possibilidade. Entretanto, infelizmente não é tão simples quanto parece – entenda como funciona, quando ocorre e como se dá a realização desse acordo entre os moradores.

Quem pode ser isento do pagamento do condomínio?

Ainda que não exista nenhuma lei que descreva quais indivíduos estão isentos do pagamento do condomínio, normalmente o síndico (morador) acaba ganhando a isenção como recompensa pelos serviços prestados e pelo tempo dedicado atuando em prol do condomínio. Em certos casos, essa isenção pode englobar até mesmo conselheiros e subsíndicos.

A isenção não costuma ser completa. Normalmente, o morador isento deixa de pagar apenas as despesas ordinárias – o que significa que o pagamento do fundo de reserva e das despesas extras continua sendo efetuado por tais condôminos.

Caso haja interesse por parte dos moradores em isentar completamente o síndico, tal decisão deve ser votada em assembleia e deve estar inserida na convenção.

Como é feito o acordo de isenção?

Primeiramente, é importante ressaltar que nem todo condomínio oferece o benefício em questão, portanto, o primeiro passo para realizar o acordo de isenção é conferir se tal condição está inclusa ou não na convenção condominial.

Por que isentar o síndico?

Sendo um agente de extrema importância para o funcionamento e integridade do condomínio, o síndico representa a coletividade e emprega seu tempo para melhorar o ambiente residencial para todos.

Apesar de tão importante, o cargo de síndico é pouco cobiçado – a carga de trabalho e as habilidades administrativas exigidas são alguns dos fatores que costumam afastar os moradores da posição de síndico. De tal forma, a isenção pode servir como um incentivo para que haja interesse no cargo.

Operar a gestão de um condomínio não é uma tarefa simples, para ser um bom gestor deve-se ter competências dignas de um administrador de empresas. A posição de síndico exige, acima de tudo, equilíbrio. Seja com finanças, funcionário, infraestrutura, mediação de conflitos, etc.

E a isenção é tributada no Imposto de Renda?

A isenção do síndico em relação à taxa de condomínio é tida pela Receita Federal como um rendimento, conquistado via prestação de serviços. Assim, faz-se necessário que componha o cálculo do recolhimento mensal obrigatório e do ajuste anual do Imposto de Renda.