O CNPJ é essencial para a existência do condomínio. Somente com o cadastro nacional da pessoa jurídica o condomínio pode manter relações com empresas prestadoras de serviços, bancos, profissionais…

A legislação regulamenta o vínculo empregatício a fim de proteger patrão e empregado, coibir abusos e a conduta ilegal de ambas as partes, contexto em que surge a fraude trabalhista como uma tentativa de burlar o ordenamento…

Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial, ou seja, a apuração do PIS/Pasep…

O valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha. Como definir o valor da retirada de pró labore…

14/11/2023 Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcD) já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o ba.gov.br. A plataforma de serviços…

O valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha. Como definir o valor da retirada de pró labore…

O Edital com a alteração do cronograma está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (13/11/2023). O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a alteração…

O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos. A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação…

Iniciado no Rio Grande do Sul e expandido para todo o Brasil, o programa de fiscalização da Receita Federal visa identificar incongruências nas informações fiscais prestadas pelos produtores rurais, especialmente…

Ela requer que instituições públicas e privadas passem a adotar medidas de governança, segurança da informação, boas práticas e treinamento de equipes no tocante ao tratamento, à proteção e à…