O valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha.
Como definir o valor da retirada de pró labore dos sócios
O instrumento serve para orientar sobre os diversos aspectos da inclusão da remuneração dos sócios, nos custos.
O cálculo do pró-labore faz-se necessário para se chegar ao pagamento justo do trabalho dos sócios na empresa que é parte componente dos custos administrativos da empresa.
Assim, o valor do pró-labore deve ser definido com base nos salários de mercado para o tipo de atividade que o sócio desempenha.
Não se deve retirar mais recursos como pró-labore do que se pagaria a um empregado que realizasse as tarefas que os sócios que trabalham na empresa realizam.
Isto seria antieconômico e poderia aumentar o custo fixo da empresa além de sobrecarregar a capacidade remuneratória da empresa dependendo seu porte (MEI, ME, EPP) comprometendo a lucratividade em alguns casos.
Uma dica para se estabelecer a composição da retirada do pró-labore de uma pequena empresa que está iniciando suas atividades é realizar o levantamento dos custos fixos pessoais do empresário, tais como aluguel, alimentação, prestação do veículo, escola, energia, chegando assim o valor mínimo que o empresário necessita para pagar suas despesas mensais e ao final inclua mais 20% desse valor para um fundo de reserva pessoal para que não necessite retirar mais recursos da empresa ao longo do mês.
Esse seria o primeiro parâmetro para chegar a um valor da retirada do pró-labore do sócio, porém devemos considerar a capacidade remunerativa que a empresa tem para custear esse valor, o valor de mercado que se paga para um administrado com a mesma função para que se possa estabelecer a retirada dos sócios caso tenha mais de um proprietário.
O pró-labore é considerado uma despesa administrativa e deve ser apropriadamente custeado e pago, conforme o vencimento das obrigações da empresa.
Apesar de ser muito confundido como “salário”, não se confunda. Ele é considerado uma verba concedida fora das circunstâncias normais. Ou seja, dentro da despesa administrativa.
Formas de remunerar os sócios
Existem duas formas de remunerar os sócios de uma empresa: o pró-labore e a distribuição de lucros.
Diferença de pró-labore e distribuição de lucros:
O pró-labore mensal deve custear os gastos pessoais e habituais dos sócios, sem prejudicar o caixa da empresa.
Enquanto a distribuição de lucros, pode ser uma alternativa para os sócios aplicarem recursos em gastos não habituais ou investimentos.
Pontos importantes e serem seguidos ao final de estabelecer o valor da retirada do pró-labore:
1 – Separação das despesas pessoais e da empresa: o empresário não deve misturar os gastos pessoais com os gastos da empresa, para isso a importante abrir uma conta de pessoa física e transferir o valor do seu pró-labore em data pré-definida, sendo que toda a receita da empresa dever entrar na conta de pessoa jurídica.
2 – Garantir de sustentabilidade financeira da empresa: as retiradas pró-labore não podem prejudicar o caixa da empresa para seus custeios operacionais, reservas e de investimentos.
3 – Adaptabilidade do padrão de vida dos sócios: em tempos de dificuldades financeiras, o empresário deve rever a possibilidade de se diminuir as retiradas e os gastos pessoais.
4 – Nível de maturidade da empresa: se a empresa é nova, é mais indicado estabelecer pró-labore mais baixos do que uma empresa já consolidada, pois a prioridade é gerar caixa para o crescimento do empreendimento.
5 – Projeção de aposentadoria dos sócios: quem é empresário e não possui outra fonte de renda, deve projetar sua retirada pró-labore, recolhendo o INSS para o regime geral de previdência social e se limitando ao teto de contribuição mensal.
Podendo, alternativamente, contratar um plano de previdência complementar, objetivando melhores rendas na aposentadoria.
6 – Lucratividade do empreendimento: se a empresa possui bons lucros, pode ser uma boa estratégia definir um cronograma de distribuição de lucros, podendo ser mensal ou anual, por exemplo.
Para as empresas com prejuízo acumulado, o pró-labore representa a única alternativa de remuneração dos sócios, uma vez que não existe a possibilidade de distribuição de lucros.
7 – Toda decisão na empresa vai impactar as finanças quer seja nas despesas como no investimento, com a retirada do pró-labore não é diferente.
Portanto, analise com atenção cada atividade desempenhada pelo sócio, pesquise salários compatíveis no mercado, avalie se vale mais a pena contratar um funcionário para desempenhar aquelas atividades ou fazer você mesmo, defina o papel de cada um na empresa e esteja sempre atento ao fluxo de caixa da empresa, defina um pró-labore que a empresa possa pagar.
Finalmente recomendamos consultar seu contador na hora de definir o pró-labore para que te oriente conforme as legislações vigentes e a melhor estratégia de retirada.
